OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Questões de Direito Civil

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.